Evento reuniu juristas, advogados e membros destacados da sociedade civil

 Entre os dias 17 e 21 de setembro a Faculdade Don Domênico, por meio do seu curso de Direito, promoveu a “1ª Semana Jurídica Faculdade Don Domênico”, reunindo uma série de profissionais do direito para uma ampla discussão a respeito dos 30 anos da Constituição Federal.

A abertura do evento foi realizada pelo Diretor da instituição, Prof. Me. Fernando Passaes  e o Prof. Dr. José Juarez Tavares Lima, Coordenador do Curso de Direito, que falaram sobre o curso de Direto, iniciado em agosto deste ano e a sua importância na formação de profissionais preparados e éticos.

Na sequência, o Deputado Estadual Carlos Giannazi,  Doutor em Educação pela USP falou sobre a Educação na Constituição Federal citando seu Artigo 205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, destacando a sua importância para o desenvolvimento da sociedade.  Citou ainda, as alterações à constituição de 88, leis que foram aprovadas, melhorias e mudanças ao longo dos 30 anos de sua vigência.

Em seguida, a  Ex. Prefeita do Município de São Paulo e atual Deputada Federal, Luiza Erundina,  chamou a atenção para o papel da Constituição no processo de redemocratização do País. “No dia 05 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Brasileira, também chamada de Constituição Cidadã, principal símbolo do processo de redemocratização nacional”, afirmou.

No segundo dia, a programação contou com apresentação do Ex. Deputado Federal e Doutor em Direito pela PUC-SP Vanderlei Siraque, que falou sobre A Constituição e a defesa dos Direitos da Pessoa Humana. ”Direitos humanos são os direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todos. São direitos garantidos à pessoa pelo simples fato de ser humana. Assim, os direitos humanos são todos direitos e liberdades básicas, considerados fundamentais para dignidade”, concluiu.

Um dos momentos mais importantes do evento foi o Júri Simulado, no terceiro dia, quando os alunos da 1ª Turma de Direito da Faculdade Don Domênico discutiram “O caso dos exploradores de caverna”, que conta a história de cinco exploradores foram explorar uma caverna, houve um desmoronamento e tampou a única saída. Depois de 20 dias, conseguiram comunicar-se com os exploradores através de um rádio, neste rádio eles perguntaram quando seriam resgatados e a resposta foi em 10 dias, depois perguntaram para um médico se eles poderiam sobreviver sem comer por mais 10 dias e ele respondeu que não. Perguntaram se comendo carne humana eles poderiam sobrevier, o médico respondeu que provavelmente sim, então os exploradores recorreram as autoridades religiosas, políticas, médicas e ninguém aceitou participar da decisão. Um explorador foi sacrificado para que os demais pudessem sobreviver. Depois de saírem da caverna, os exploradores foram para os tribunais para serem julgados. O livro esta disponível em nossa biblioteca para quem tiver interesse em saber mais sobre este caso.

“O Júri simulado é uma dinâmica importante na formação do profissional do direito, sendo um instrumento de aprendizado muito eficaz”, destacou Juarez.

No quarto dia, Gustavo Roberto Costa, Promotor de Justiça em Guarujá, falou sobre o Ministério Público e a defesa da Constituição. “O Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira. A área de Direito precisa de pessoas bem qualificadas e que se comprometem, pessoas fieis”, disse Gustavo.

No ultimo dia do evento, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, encerrou o evento destacando que a Constituição Federal de 1988, registra o maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Edilson aproveitou para explicar como funciona a votação de projetos apresentados na Câmara e a sua função como presidente.

“O evento foi um sucesso. As palestras muito elucidativas e a participação dos alunos foi maciça, dando-nos o impulso necessário para promovermos mais eventos que possam contribuir na formação de nossos alunos”, finalizou Juarez.

Mayra Bueno

Leandro Machado

A Faculdade Don Domênico está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2019 –  com CONCURSO DE BOLSAS para novos entrantes agendado para o dia 21/10 – 10h00.

Inscreva-se: http://www.faculdadedondomenico.edu.br/vestibular/